RESOLUÇÕES

ÍNDICE - RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 265, de 30 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o cancelamento, a baixa e o restabelecimento de Registro Cadastral de organizações de Estatística.

RESOLUÇÃO Nº 258, de 18 de novembro de 2003
Dispõe sobre a concessão de Certidão para fins de participação em processo de Licitação.

RESOLUÇÃO Nº 249 , de 17 de outubro de 2001
Dispõe sobre a cobrança de débitos.

RESOLUÇÃO Nº 227 , de 24 de setembro de 1996
Dispõe sobre a eleição para a composição do Conselho Federal de Estatística e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 186 , de 03 de abril de 1990
Aprova o Manual de Fiscalização dos Conselhos de Estatística (CONREs).

RESOLUÇÃO Nº 145 , de 16 de outubro de 1983
Dispõe sobre o Registro Provisório, Registro Definitivo, Baixa e Reativação de Registro de Técnico em Estatística de Nível Médio, transferência de jurisdição, exercício irregular da profissão e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 136 , de 09 de fevereiro de 1983
Altera dispositivos dos regimentos internos do CONFE e dos CONRE e revoga a Resolução nº 63, de 24.11.1976 e demais dispositivos em contrário

RESOLUÇÃO Nº 129 , de 25 de agosto de 1982
Dispõe sobre o Certificado Especial de Habilitação, Registro Provisório, Registro Definitivo, Baixa e Reativação de Registro de Estatístico, transferência de jurisdição, exercício irregular da profissão e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 128 , de 25 de agosto de 1982
Fixa normas relativas aos Atos do CONFE e revoga a Resolução CONFE nº 1 , de 28.06.68.

RESOLUÇÃO Nº 120 , de 26 de novembro de 1980
Dispõe sobre o recolhimento de contribuição específica ao FUMCE, revoga a Resolução CONFE nº 82, de 23.11.77, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 108 , de 25 de julho de 1979
Altera dispositivos da Resolução CONFE nº 88, de 29 de março de 1978.

RESOLUÇÃO Nº 104 , de 21 de fevereiro de 1979
Eleva para 9 (nove) o número de Conselheiros efetivos e suplentes do CONRE da 2ª região, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 103 , de 06 de dezembro de 1978
Estabelece critério para elevação para 9 (nove) do número de Conselheiros dos CONRE, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 95 , de 02 de agosto de 1978
Altera a vigência da Resolução CONFE nº 88, de 29.03.78.

RESOLUÇÃO Nº 88 , de 29 de março de 1978
Dispõe sobre requisitos exigíveis aos candidatos a conselheiros
Recebeu nova redação o Art. 3º, conforme Resolução nº 95, de 02.08.1978.
Alterado Art. 1º, conforme Resolução nº 108 , de 25.07.1979.

RESOLUÇÃO Nº 87 , de 26 de dezembro de 1977
Dá nova redação à Resolução nº 18, de 10.02.72, do Conselho Federal de Estatística, publicada no Diário Oficial de 27.03.72.

RESOLUÇÃO Nº 61 , de 17 de novembro de 1976
Dispõe sobre Baixa de registro profissional de pessoa física e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 58 , de 06 de outubro de 1976 Aprova o Código de Ética Profissional do Estatístico.

RESOLUÇÃO Nº 35 , de 02 de abril de 1975
Dá nova redação ao Artigo 1º da Resolução nº 2, de 02 de Agosto de 1968, do CONFE.

RESOLUÇÃO 24, de 22 de maio de 1974

Revoga a Resolução Nº 15, de 26 de novembro de 1971, publicada no Diário Oficial da União (Seção I - Parte II) de 30.12.71, e altera, em decorrência, dispositivos da Resolução nº 20/73.

RESOLUÇÃO Nº 18 , de 10 de fevereiro de 1972
Dispõe sobre o registro das pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Estatística.

RESOLUÇÃO Nº 15 , de 26 de novembro de 1971
Dispõe sobre a não observância do prazo de Registro Profissional de Estatístico e as sanções decorrentes.
Revogada pela Resolução nº 24 , de 22.05.1974.

RESOLUÇÃO Nº 13, de 26 de dezembro de 1969
Torna sem efeito os atos dos CONRE, nos processos de pedidos de registro de Estatístico, e que contrariem orientações do CONFE e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 12, de 27 de junho de 1969
Baixa orientação aos CONREs e fixa sua composição para eleição de membros Conselheiros.

RESOLUÇÃO Nº 11, de 1º de novembro de 1968
Interpreta disposições da Lei nº 4.739 de 15.07.65 e de seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 62.497, de 1º/04/68, e estabelece condições para o Registro Profissional de Estatístico nos órgãos competentes.

RESOLUÇÃO Nº 2 , de 02 de agosto de 1968
Constitui os Conselhos Regionais de Estatística; fixa sua jurisdição e composição e dá outras providências.
Alterada pela Resolução nº 35, de 02.04.1975.